Termos e Condições

Última atualização: 01 de outubro de 2026.

1. Operador do site e aceitação dos termos

O site Starlinkopi é operado por uma empresa sediada no Brasil, especializada em cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se não concordar, não utilize o site. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

2. Elegibilidade e uso permitido

Para usar os serviços, você deve ter pelo menos 18 anos ou estar acompanhado de um responsável legal. O uso é permitido apenas para fins pessoais e educacionais relacionados a cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Qualquer uso comercial não autorizado é proibido.

3. Conduta proibida

É proibido publicar conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros. Não é permitido copiar materiais do site, realizar engenharia reversa ou interferir na segurança do site. Violações podem resultar em suspensão imediata do acesso.

4. Contas e conteúdo do usuário

Se você criar uma conta para acessar cursos, é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais. Conteúdo enviado por usuários, como avaliações ou perguntas, pode ser moderado e removido se violar políticas. Starlinkopi não se responsabiliza por conteúdo gerado por usuários.

5. Propriedade de conteúdo e marcas

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, vídeos e materiais de cursos, é propriedade de Starlinkopi ou licenciadores. Marcas registradas não podem ser usadas sem permissão. É permitido uso limitado para fins educacionais pessoais, desde que não haja reprodução integral.

6. Serviços de terceiros e links

O site pode conter referências a plataformas de pagamento ou ferramentas externas. Starlinkopi não endossa nem garante esses serviços, e o uso é por sua conta e risco, sujeito às políticas dos terceiros.

7. Disponibilidade, alterações, suspensão e término

O site pode ser alterado ou suspenso a qualquer momento por motivos técnicos ou legais. Starlinkopi pode encerrar contas por violação destes termos. Alterações nos termos serão comunicadas no site e entrarão em vigor na data indicada.

8. Isenções de responsabilidade

Os cursos visam desenvolvimento pessoal, mas resultados variam. Starlinkopi não garante sucesso profissional ou pessoal. Exceto por direitos não excludíveis do consumidor brasileiro, o site é fornecido "como está".

9. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade de Starlinkopi é limitada ao valor pago pelos cursos nos últimos 12 meses. Não somos responsáveis por danos indiretos, como perda de dados ou lucros cessantes, exceto quando exigido por lei brasileira.

10. Indenização

Você concorda em indenizar Starlinkopi por perdas decorrentes de violação destes termos ou uso indevido do site, incluindo custos legais, conforme permitido pela lei brasileira.

11. Lei aplicável e resolução de disputas

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais da comarca de Rua Manuel Guedes, 504, Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP 04536-070, Brasil, com preferência por mediação ou arbitragem para consumidores. Direitos de defesa do consumidor permanecem intactos.

12. Disposições gerais

Se qualquer cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor. Alterações nos termos serão publicadas aqui. Para questões, use o formulário em nossa página de contatos ou envie mensagem para [email protected] ou +55 11 3046-7878. Estes termos substituem acordos anteriores.

Este documento visa transparência conforme a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor. Recomendamos leitura atenta antes de se inscrever em cursos.